jusbrasil.com.br
31 de Outubro de 2020

A importância de uma assessoria jurídica aos candidatos nas Eleições 2020

Yago Dias de Oliveira, Advogado
Publicado por Yago Dias de Oliveira
há 3 meses

O advogado, indispensável à administração da justiça, é um dos principais profissionais responsáveis, por assessorar uma campanha eleitoral no âmbito jurídico e por garantir que o candidato cumpra com todas as normas estabelecidas e divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assim, o advogado é um grande aliado do candidato nas eleições municipais que se aproximam, independente do cargo eletivo que se esteja almejando, do Poder Executivo ou Legislativo. Aliás, conforme disposto no artigo 45, § 5º, da Resolução nº 23.607/2019: "É obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas". O que denota, ainda mais, a essencialidade de ter um advogado atrelado à sua campanha eleitoral.

Nesse contexto, visando agregar o valor que a sua campanha eleitoral merece, o escritório oferece serviços de assessoria jurídica focada nas Eleições de 2020, com possibilidade de contratação e atuação desde o período da pré-campanha eleitoral. Para tanto, desde já, assumimos o compromisso de auxiliar e orientar o candidato acerca de todos os posicionamentos a serem adotados durante a campanha eleitoral, desde questões vinculadas à publicidade, às melhores posturas a serem adotadas no curso da eleição, apresentando, dentre outras, as seguintes soluções:

▪ Planejamento estratégico do jurídico da campanha eleitoral, ordinária e/ou suplementar;

▪ Defesa e acompanhamento judicial completo de todos os processos e procedimentos durante a campanha eleitoral;

▪ Contabilidade, arrecadação de recursos e prestação de contas;

▪ Atuação consultiva em geral;

▪ Elaboração e revisão de documentos;

▪ Elaboração e entrega de materiais de orientação jurídica para os envolvidos diretamente com o trabalho na campanha eleitoral;

▪ Propaganda eleitoral: consultoria, avaliação dos materiais a serem utilizados na publicidade e propaganda do candidato, marketing de ataque e defesa, denúncias de fake news de opositores, etc.;

▪ Direito de resposta: trabalho focado em garantir que o direito de resposta do candidato será respeitado, em todas as situações em que se fizer necessário;

▪ Pesquisas eleitorais: contratação de empresa idônea, para pesquisa e avaliação das intenções de voto dos eleitores, objetivando um melhor planejamento.


Além de tudo, o advogado tem o dever de auxiliar o candidato diretamente na tomada de decisões, antecipando e prevendo situações, bem como avaliando o que pode, ou não, ser aprovado e utilizado em toda a campanha eleitoral. Pois, caso ocorra algum ilícito ou as contas não sejam prestadas em conformidade com o previsto na legislação, a candidatura poderá ser reprovada e/ou um processo judicial ser implementado.


Fonte: https://www.facebook.com/yagodiasdeoliveiraadvocacia/photos/a.722790727924005/1453589608177443/?type=3&theater


#advocaciaespecializada #direitoeleitoral #advogado #eleições2020 #candidatos #eleiçõesmunicipais #prefeito #vereador #eleição #município #assessoria #consultoria #jurídica #segurança #resultado #sucesso

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)