Sobre mim
Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 103.192.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), pela Universidade de Passo Fundo (UPF).
Atualmente, sócio administrador do escritório "Yago Dias de Oliveira - Advocacia Especializada", que possui abrangência de atuação em todo o território nacional.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), pela Universidade de Passo Fundo (UPF).
Atualmente, sócio administrador do escritório "Yago Dias de Oliveira - Advocacia Especializada", que possui abrangência de atuação em todo o território nacional.
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Comentários
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Yago Dias de Oliveira
Comentário · há 3 meses
Yago Dias de Oliveira
Comentário · há 5 meses
Edu Rc, a questão me parece muito simples e não há motivos para maiores complicações.
Para simplificar aos mais leigos na matéria, podemos simplesmente dizer que: "O seu direito termina quando começa o direito do outro".
Isto é, em um exemplo prático, para ilustrar uma situação de excesso, vejamos:
Imagine que A, no uso de sua "liberdade de expressão", está acusando B pelas redes sociais, de ter praticado um determinado crime. Ocorre que B não praticou o crime referido por A, porém teve a sua imagem notoriamente afetada, em razão da falsa imputação de fato definido como crime à sua pessoa.
Logo, o que podemos visualizar no exemplo?
A excedeu o seu direito à liberdade de expressão, extrapolando a livre manifestação e passando a ferir direito de outrem, caracterizando inclusive o crime de calúnia e, ainda, passível de reparação civil pelos danos morais suportados por B.
Dessa forma, logicamente, percebe-se que o "excesso de liberdade de expressão" ocorre quando determinada pessoa passa a lesar, manifestamente, direitos fundamentais de outrem, não havendo necessidade de uma definição em legislação infraconstitucional para isto, pois a própria Constituição já estabelece tais parâmetros claramente.
Para simplificar aos mais leigos na matéria, podemos simplesmente dizer que: "O seu direito termina quando começa o direito do outro".
Isto é, em um exemplo prático, para ilustrar uma situação de excesso, vejamos:
Imagine que A, no uso de sua "liberdade de expressão", está acusando B pelas redes sociais, de ter praticado um determinado crime. Ocorre que B não praticou o crime referido por A, porém teve a sua imagem notoriamente afetada, em razão da falsa imputação de fato definido como crime à sua pessoa.
Logo, o que podemos visualizar no exemplo?
A excedeu o seu direito à liberdade de expressão, extrapolando a livre manifestação e passando a ferir direito de outrem, caracterizando inclusive o crime de calúnia e, ainda, passível de reparação civil pelos danos morais suportados por B.
Dessa forma, logicamente, percebe-se que o "excesso de liberdade de expressão" ocorre quando determinada pessoa passa a lesar, manifestamente, direitos fundamentais de outrem, não havendo necessidade de uma definição em legislação infraconstitucional para isto, pois a própria Constituição já estabelece tais parâmetros claramente.
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Doug Bhg
Comentário · há 16 dias
Mg Advocacia
Comentário · há 2 meses
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